Confaz atualiza tabela do PMPF dos combustíveis; novos valores valem a partir de 16.out.2025 e servirão de base para o cálculo do ICMS 🛢️🧵 A íntegra foi publicada no DOU — isso mexe direto nas contas dos estados e no bolso do consumidor.

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O que é PMPF? É o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final — referência oficial usada para calcular o ICMS estadual. A tabela inclui QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível. Não é só técnica: define quanto cada unidade federativa arrecada.

A variação entre estados chama atenção: QAV vai de R$ 2,44 (Rio) a R$ 6,83 (Tocantins). AEHC vai de R$ 4,06 (Mato Grosso do Sul) a R$ 5,44 (Amazonas). Distrito Federal aparece com o GNV mais caro. Diferenças regionais têm efeitos reais — de passagens aéreas a transporte urbano.

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Análise crítica: a tabela ajusta bases fiscais, mas também abre espaço para competição entre estados por arrecadação. Sem transparência e coordenação, há risco de distorções (corrida para reduzir alíquotas ou manipular bases). Regulação e fiscalização federal são essenciais.

Impacto social e ambiental: repasses do ICMS podem pressionar preços finais e aumentar custo de vida — especialmente para quem depende de transporte público ou trabalha com frete. Uma oportunidade perdida seria não vincular essa política a incentivos à mobilidade limpa e à transição energética.

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Reflexão final: a diferença de R$ 4,39 entre o QAV mais barato e o mais caro expõe desigualdades estruturais. É legítimo cobrar eficiência fiscal, mas é urgente conectar decisões tributárias a políticas sociais e ambientais que protejam os mais afetados. Acompanhe o DOU e o debate público.