ALMG discute um “pacotão” de projetos para ampliar proteção a vítimas de feminicídio e violência familiar 🟣🧵 Propostas citam casas de acolhimento, medidas protetivas e assistência — mas qual o impacto real no orçamento estadual?

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Passo a passo: como um projeto vira gasto público. Primeiro vem a proposta legislativa; depois avaliação de impacto fiscal; em seguida, inclusão na lei orçamentária. Sem dotação definida, promessa fica no papel — e serviços não são entregues.

O que geralmente está no pacote: financiamento para abrigos, atendimento psicológico e jurídico, capacitação de servidores e tecnologia para medidas protetivas. Cada item tem custo operacional (salários, manutenção, infraestrutura) que precisa ser previsto.

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Por que investir compensa: violência doméstica gera custos diretos (saúde, justiça) e indiretos (perda de produtividade, afastamento do trabalho). Prevenção e acolhimento bem financiados reduzem esses gastos ao longo do tempo e fortalecem a economia local.

Fontes de financiamento possíveis: realocação de dotações, emendas parlamentares, convênios federais e fundos sociais. Importante: reservar recursos (verba carimbada), criar indicadores de desempenho e exigir prestação de contas para não depender só de promessa.

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Riscos e soluções práticas: risco de subfinanciamento, projetos sem cronograma e baixa integração entre segurança, saúde e assistência social. Solução didática: elaborar planos custeados, piloto regional, monitoramento participativo e parceria com ONG’s mantendo fiscalização pública.

Reflexão final: políticas públicas que protegem mulheres são gasto com retorno social — menos violência significa menos despesa pública e mais inclusão econômica. A diferença está em como esses projetos são financiados, acompanhados e executados.

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