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Reforma tributária pode tirar R$ 46 bi/ano de estados e municípios, diz Afresp — alteração no cálculo da alíquota do IBS e votação no Senado hoje colocam governos locais em alerta ⚠️🧵
A história começa técnica: o PLP 108/25 cria o IBS para substituir ICMS e ISS. Uma mudança do relator, senador Eduardo Braga, mexeu na fórmula de cálculo da alíquota — e a Afresp calcula impacto negativo anual de R$ 46 bilhões. A CCJ aprovou o texto; agora vai ao plenário.
Imagine uma prefeitura pequena: menos verba significa atraso em obras, cortes em atenção básica, menos recursos para escolas e cultura. A perda estimada não é só número — atinge saúde, educação e empregabilidade, especialmente nas regiões já mais vulneráveis.
Politicamente, é um choque entre União, estados e municípios. Relator com proposta contestada, pressão de auditores fiscais (Afresp) e risco de centralizar arrecadação. Há também debate sobre transparência e fortalecimento das gestões locais — temas cruciais para justiça social.
Existem saídas: fórmula clara e pública para a alíquota, fundo de compensação transitório, participação dos estados nas negociações e cláusulas que protejam serviços essenciais. É também uma oportunidade para pensar em justiça fiscal, inclusão e sustentabilidade das políticas públicas.
Hoje o voto no Senado decide mais que números: define quem segura serviços públicos nos municípios. A cifra de R$ 46 bi é um alerta — acompanhar esse episódio é acompanhar o futuro dos governos locais.
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