Congresso abre 3 audiências sobre a MP 1.304/2025 que propõe reforma no setor elétrico ⚡️🧵 Comissão mista, relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ouvirá associações e agências a partir de 14.out. Texto deve seguir para votação até 7.nov. O que está em jogo?

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O governo diz buscar modernização, equilíbrio tarifário e estímulo a tecnologias como armazenamento e autoprodução. Mas “contenção de gastos” na CDE levanta a pergunta: reduzir subsídios significa proteger consumidores vulneráveis ou transferir custos para quem menos pode pagar?

Agenda das 3 audiências: 14.out foco na contenção do crescimento dos gastos da CDE; outros dias devem tratar de cortes de geração, armazenamento e regras para autoprodução. Relator planeja duas semanas de sessões antes de apresentar o texto. Transparência será crucial. 🧐

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Armazenamento e autoprodução podem acelerar a transição para renováveis e descentralizar a matriz — bom para sustentabilidade e democratização do acesso. Mas sem regulação que evite concentração, a tecnologia pode virar vantagem só para grandes players. Regulação proativa é necessária.

A CDE financia políticas históricas no setor. Contê-la sem mecanismos sociais pode agravar desigualdades — consumidores de baixa renda e trabalhadores do setor merecem proteção na transição. Políticas de apoio à indústria nacional de armazenamento geram empregos e justiça social.

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Conclusão: a MP tem potencial para modernizar o setor e reduzir custos — desde que combine eficiência com regulação que proteja usuários, fortaleça competição e promova inclusão territorial e social. Acompanhar as audiências é acompanhar decisões que afetam contas, empregos e clima.