O Congresso vai discutir regras para as redes sociais, moderação de conteúdo e remoção de contas nesta segunda (14) 📱🏛️🧵 O debate no Conselho de Comunicação Social busca entender como proteger usuários sem abrir mão de direitos e transparência.

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A audiência pública começa às 9h30, na ala Alexandre Costa do Senado. O foco é um dos grandes desafios da democracia digital: como exigir responsabilidade das plataformas diante de abusos, desinformação e decisões que afetam milhões de pessoas.

Regular não significa simplesmente apagar conteúdo. O ponto central é construir critérios claros, possibilidade de recurso e mais transparência sobre decisões automatizadas ou tomadas pelas empresas. Regras públicas podem reduzir o poder concentrado das big techs.

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Às 14h, o CCS lança a pesquisa “Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornalistas no Brasil”, feita por Fundacentro e Fenaj. É uma pauta essencial: informação de qualidade depende de profissionais com proteção, dignidade e condições reais de trabalho.

A reunião também analisará a comunicação pública em período eleitoral e o guia da Unesco para remuneração justa do conteúdo jornalístico. Fortalecer o jornalismo local e profissional ajuda a ampliar vozes, diversidade e acesso confiável à informação.

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E tem mais: o Conselho deve discutir uma audiência em novembro sobre educação midiática e letramento digital. Ensinar a identificar fontes, entender algoritmos e navegar com segurança é uma política pública cada vez mais decisiva.

A participação é aberta: perguntas podem ser enviadas pela Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania — e podem ser respondidas ao vivo. Democracia digital também é ocupar os espaços onde as regras estão sendo construídas. ✨

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