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Davi Alcolumbre marcou sessão conjunta da Câmara e do Senado para terça (16/10) para votar a LDO e analisar vetos da proposta que originou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental 🧵
Antes da sessão do Congresso, a LDO precisa do aval da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator é o deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A LDO orienta metas e prioridades que guiarão o orçamento anual.
A equipe econômica entregou a LDO em 15/4 com previsão de aumento do salário mínimo em R$ 112 — de R$ 1.518 para R$ 1.630 a partir de jan/2026. O impacto estimado pelo Ministério do Planejamento é de R$ 44,8 bilhões.
Além da LDO, estarão na pauta vetos relacionados ao licenciamento ambiental. A votação coloca em foco o equilíbrio entre simplificação de processos e garantia de proteção ambiental e saúde pública.
No Congresso, a tramitação pode sofrer influência de diferentes blocos: setores produtivos pressionam por desburocratização; ambientalistas e comunidades pedem regras que preservem ecossistemas e direitos locais. Transparência será chave.
A aprovação da LDO é imprescindível para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Atrasos ou mudanças de última hora podem afetar execução de políticas em educação, saúde, infraestrutura e programas sociais.
O resultado da sessão de 16/10 terá impacto direto no poder de compra de milhões e na agenda ambiental. A expectativa: decisão técnica, com debates sobre inclusão social, sustentabilidade fiscal e regulação responsável.
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