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Instituto Iter, do qual André Mendonça é sócio, assinou em outubro convênio com a Fiesp — que aparece como amicus curiae em três ações sob relatoria do ministro ⚖️🧵
O termo de parceria prevê descontos para funcionários de empresas associadas à Fiesp em cursos do Iter; segundo as partes, não há repasse financeiro direto da federação ao instituto.
Iter e Fiesp sustentam que Mendonça não participa da gestão operacional do instituto e que ele atua apenas em atividades docentes, em conformidade com a LOMAN. Reportagem do Estadão lembra que o ministro figura entre os sócios por meio de outra empresa.
Especialistas consultados apontam que a combinação — convênio + Fiesp atuando como amicus em processos sob sua relatoria — pode ensejar pedidos de suspeição. A dúvida é sobre percepção de parcialidade, não só sobre fluxo financeiro direto.
Do ponto de vista financeiro e institucional, casos assim afetam confiança de investidores e setores regulados: decisões judiciais percebidas como influenciadas por vínculos privados podem gerar riscos de mercado e custos reputacionais.
Transparência e regras claras de governança são essenciais para mitigar impactos. A observação pública e eventual análise de tribunais especializados vão definir se haverá afastamento ou manutenção da relatoria — acompanhe os próximos passos.
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