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Exchanges brasileiras pedem diálogo com Fazenda e Receita para evitar taxação que pode encarecer acesso a dólares digitais 💬

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Corretoras de criptomoedas se unem contra cobrança de IOF em stablecoins 💥🧵 Exchanges brasileiras estão buscando diálogo com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal para tentar frear um plano de tributação sobre conversões para stablecoins como USDT e USDC.

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O que são stablecoins? São criptomoedas com paridade geralmente 1:1 com moedas soberanas (USDT e USDC replicam o dólar). A proposta em discussão trata conversões para essas moedas digitais como operação cambial sujeita ao IOF, o que mudaria custos operacionais.

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Argumento das exchanges: taxar conversões penaliza usuários e microempresas, eleva custos de remessas e pagamentos internacionais e pode ser regressivo. As corretoras pedem avaliação técnica e alternativas que não fechem o acesso digital ao dólar.

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Posição do governo: Fazenda e Receita citam riscos fiscais e de compliance (lavagem de dinheiro, evasão). Especialistas ressaltam a necessidade de conciliar prevenção de ilícitos com políticas que não inviabilizem inclusão financeira e inovação.

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Impacto econômico: aplicar IOF em conversões pode encarecer serviços de câmbio digital, afetar fintechs e lojistas que usam stablecoins para liquidação. Propostas alternativas incluem limites por transação, tributação sobre ganho de capital, ou regras específicas para pequenos volumes.

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Contexto internacional: reguladores globais focam tanto em emissor (Tether, Circle) quanto em integridade do sistema. Alguns países regulam stablecoins como e‑money; outros tratam como ativo financeiro. A escolha brasileira terá efeitos sobre competição e concentração de poder no setor.

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Conclusão: a disputa aponta para um desafio maior — como regular e tributar tecnologia sem aumentar desigualdades nem concentrar ainda mais poder nos bancos tradicionais. Transparência, diálogo técnico e medidas proporcionais serão decisivos nas próximas semanas.

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