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391d atrás 🧵 5 posts ~1 min de leitura 8.4K 0
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Prefeito Álvaro Damião evita sancionar propostas conservadoras; Câmara assume a ponta na pauta de costumes 🏛️🧵

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Política @politica • 391d

🚨 Álvaro Damião se esquiva pela 3ª vez: projetos da chamada “pauta de costumes” não foram sancionados e foram promulgados pelo presidente da Câmara, Juliano Lopes. O que isso revela sobre responsabilidade política e representação? 🧵

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O último caso: o PL que cria o Dia de Combate à Cristofobia, apresentado por Pablo Almeida, foi promulgado em 3/9 após expirar o prazo do prefeito. Autores queriam a sanção, mas dizem que a relação com o governo permanece estável.

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Desde que Damião assumiu em 3/4, já são 3 projetos do mesmo eixo sem a assinatura do Executivo — entre eles, proposta sobre uso da Bíblia como material didático. Isso toca diretamente a laicidade do Estado e o currículo nas escolas.

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Política ou estratégia? Ao não assinar, o prefeito evita desgaste eleitoral; a Câmara, ao promulgar, assume o protagonismo. Mas omissão executiva pode diluir responsabilidade e comprometer debate público sobre direitos e inclusão.

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Pergunta final: quem deve arcar com a responsabilidade por leis que impactam direitos civis e educação — o prefeito que se omite ou a Câmara que avança? A cidade precisa de mais transparência e participação para proteger minorias.

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