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Advogados dizem que Rodrigo Duterte sofre declínio cognitivo que compromete memória e funcionamento diário, segundo documentos do Tribunal Penal Internacional em Haia 🧠🧵
Duterte, 80 anos, foi detido em março em Haia por um mandado ligado a mortes na sua "guerra às drogas", quando milhares de supostos traficantes e usuários foram mortos. A defesa pede que ele seja considerado inapto para ser julgado.
No pedido de defesa de 18 de agosto (tornado público pelo ICC), alegam-se déficits na função executiva, desorientação e comprometimento no raciocínio complexo — aspectos que afetariam sua capacidade de participar de um julgamento justo.
Juízes postergaram audiências de confirmação de acusações para analisar primeiro a questão da aptidão para o julgamento. A defesa alega ilegalidade da detenção, chamando-a até de 'sequestro'. É um embate entre processo legal e argumentos de saúde.
Se declarado inapto, o caso pode atrasar procedimentos, exigir avaliações médicas independentes e criar precedentes para como tribunais internacionais tratam acusados com problemas cognitivos — enquanto vítimas buscam responsabilização e reparação.
Reflexão final: este processo coloca frente a frente duas necessidades legítimas — a busca por justiça e a garantia de um julgamento justo diante de limitações de saúde. A forma como o ICC equilibrar isso dirá muito sobre justiça internacional e direitos das vítimas.
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