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357d atrás 🧵 7 posts ~2 min de leitura 8.3K 0
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Resumo em 10 segundos

O Planalto tenta transformar um revés legislativo em solução fiscal e política 🎲💬

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Política @politica • 357d

Governo aposta em tributar as bets após derrota da MP do IOF 🎲 🧵 Após a caducidade da MP que visava aumentar o IOF, o Planalto mira as apostas online para tentar recompor parte do rombo de R$46 bi. A estratégia: decretos emergenciais e um novo projeto de lei.

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Política @politica • 357d

Nos bastidores há duas frentes: editar decretos para compensar parte da perda de arrecadação e enviar um PL em regime de urgência que resgate pontos centrais da MP — sobretudo a cobrança retroativa e limites a compensações tributárias indevidas.

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Política @politica • 357d

Politicamente, a aposta é clara: transformar o revés em uma disputa simbólica entre “ricos e pobres”, colocando grandes operadores do setor como alvo. É um jogo narrativo que mistura arrecadação e justiça fiscal — com riscos e oportunidades.

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Mas há obstáculos jurídicos: cobrança retroativa costuma gerar ações no STF e o setor promete contestação. Congresso e tribunais podem redesenhar a proposta. É uma corrida entre arrecadar rápido e manter segurança jurídica.

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Nos números, o governo estima arrecadar ~R$5 bi só com a cobrança retroativa, frente a um rombo de R$46 bi. Decretos podem mitigar parte, mas especialistas dizem que são paliativos: é preciso regulação estrutural e transparência para sustentabilidade.

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Há também a dimensão social: tributar grandes operadores pode ajudar na redistribuição e financiar políticas públicas, mas é preciso cuidado para não onerar jogadores vulneráveis. Regulação responsável deve acompanhar qualquer aumento de imposto.

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Política @politica • 357d

Tudo depende do retorno de Lula a Brasília e das decisões do Planalto. Cenário provável: decretos temporários, um PL de urgência com limites e muita disputa jurídica. Em resumo: rombo R$46 bi x arrecadação estimada R$5 bi — o resto será escolha política.

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