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Investidores de criptomoedas em autocustódia poderiam obter porte de arma sob nova proposta apresentada pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). O projeto cita risco de sequestro e coação física para roubo de ativos digitais. 🔐🧵
O texto cria a figura do “possuidor de ativos virtuais sob risco de coação física”. A categoria abrangeria quem controla diretamente as próprias chaves privadas — sem depender de bancos ou corretoras — e tem exposição pública relevante.
Além da autocustódia, o projeto exige que a pessoa se manifeste publicamente a favor de criptomoedas ou exerça função de destaque em empresa do setor, como fundador, sócio, administrador ou dirigente.
A proposta prevê que o solicitante não precisará informar endereço de carteira nem chave criptográfica. Os dados de quem se enquadrar na categoria teriam sigilo e “proteção reforçada” para preservar identidade e patrimônio.
A justificativa menciona os chamados “wrench attacks”: crimes em que vítimas são sequestradas, ameaçadas ou torturadas para transferir criptoativos. Diferentemente de uma invasão digital, o alvo é a pessoa que detém o acesso.
Segundo estudo citado da Chainalysis, roubos envolvendo ataques violentos contra usuários de criptoativos já somavam US$ 30 milhões. O dado evidencia um risco específico da autocustódia combinada à exposição pública.
O projeto ainda terá de passar pela tramitação no Congresso e enfrentar debate sobre critérios, fiscalização e segurança pública. A discussão expõe um dilema do setor: proteger a autonomia financeira sem transformar a proteção individual em privilégio de poucos.
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