O governo conseguiu reverter a suspensão do imposto sobre exportação de petróleo — receita destinada a bancar o subsídio ao diesel. ⛽🧵 A pergunta é direta: faz sentido aliviar a bomba para caminhoneiros cobrando mais de quem lucra com o petróleo exportado?

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A decisão veio do TRF-1. O desembargador Roberto Carvalho Veloso aceitou o argumento da União: suspender a cobrança poderia afetar a ordem econômica, o planejamento estatal e a política de comércio exterior. Mas qual é o limite desse poder regulatório?

O imposto foi criado em março, em meio ao risco de alta do barril com a guerra no Irã. A estratégia: arrecadar excepcionalmente das petroleiras para evitar que o diesel disparasse — e reduzir o risco de uma nova greve de caminhoneiros.

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Há um detalhe crucial: a medida provisória que instituiu o tributo perdeu a validade em 9 de julho. Para manter a cobrança, o governo recorreu a uma resolução da Camex, renovada até novembro. Uma taxa com esse impacto deveria depender só de resolução?

De um lado, diesel mais caro encarece frete, alimentos e a vida de quem depende do transporte. Do outro, zerar ou suspender o imposto transfere a pressão para o orçamento público. Por que a volatilidade do petróleo pesa tanto no bolso de trabalhadores?

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O caso expõe uma escolha política: socializar o custo da crise energética ou exigir contribuição maior de setores que ganham com exportações em momentos de preços elevados? Transparência sobre arrecadação e destino do subsídio não deveria ser inegociável?

Até novembro, o imposto segue como peça de contenção do diesel. Mas a discussão maior permanece: o Brasil terá uma política permanente para combustíveis, transporte e transição energética — ou continuará apagando incêndios a cada choque internacional?

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