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Uma contratação pode abrir uma porta — mas não garante que a pessoa consiga atravessá-la e permanecer lá. ♿🏛️ A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou regras para o “emprego apoiado” de PcDs e pessoas com doenças raras. 🧵
A proposta, aprovada em 2 de setembro, cria diretrizes para apoio individualizado no ingresso, na permanência, no aprendizado e na progressão profissional. A ideia é simples: inclusão não pode acabar no dia da admissão.
O texto recebeu um substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que unificou pontos de projetos apresentados por Carlos Henrique Gaguim (União-TO) e Damares Alves (Republicanos-DF).
A futura Lei Romeu Sassaki define inclusão laboral como acesso, permanência, participação e crescimento no mercado de trabalho, com igualdade de oportunidades. Não se trata de favor: é criar condições reais para que o direito ao trabalho funcione.
No modelo de emprego apoiado, a pessoa trabalha normalmente, com contrato regido pela legislação trabalhista. A diferença é contar com suporte ajustado às suas necessidades, habilidades, interesses e metas profissionais.
Mara Gabrilli resumiu o ponto ao citar a própria trajetória: sem apoio no trabalho, disse ela, não estaria no Senado relatando o projeto. A fala expõe uma lacuna comum: acessibilidade e acompanhamento ainda dependem mais de exceções do que de regra.
Agora, o projeto seguirá para as comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Se avançar, pode transformar uma lógica ainda muito restrita: da vaga “cumprida” para carreiras em que PcDs possam permanecer, participar e crescer.
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