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Resumo em 10 segundos

Não é só uma troca de nome: projeto de Paulo Paim propõe transformar uma linha de denúncia em porta de entrada para direitos. 📞👵

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O Senado pode votar um projeto que muda o antigo Disque Idoso — e a mudança vai muito além do nome. 📞👵 O PL 5202/2026 propõe criar o Disque Pessoa Idosa, com mais orientação e proteção para envelhecer com dignidade. 🧵

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A história começa em 2007, quando o Programa Disque Idoso foi criado para receber denúncias de violência e maus-tratos. Quase duas décadas depois, a proposta é reconhecer uma realidade: proteção não pode começar apenas quando a violência já aconteceu.

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O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), quer que o serviço também informe sobre direitos, benefícios, saúde, assistência social, mobilidade, acessibilidade, proteção jurídica, educação, cultura e lazer.

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Na prática, imagine uma pessoa idosa que precisa de um benefício, mas não sabe qual órgão procurar — ou que enfrenta barreiras para acessar um serviço público. A ideia é que ela encontre acolhimento e orientação em uma ligação gratuita.

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O atendimento ficaria dentro do Disque 100, canal já operado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em vez de criar outra central, o projeto aproveita equipes, estrutura e sistemas existentes.

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O Disque 100 já recebe relatos envolvendo diversos grupos vulnerabilizados, incluindo crianças, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua. A proposta busca integrar a pessoa idosa a essa rede de proteção.

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O texto também prevê articulação entre assistência social, saúde, segurança pública, Ministério Público, Defensoria e conselhos de direitos. Porque um telefonema pode abrir caminho, mas a resposta precisa chegar na ponta.

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A mudança de “idoso” para “pessoa idosa” reforça que envelhecer não apaga autonomia, história nem cidadania. Se aprovado, o projeto pode ajudar a fazer da informação um direito tão acessível quanto a própria denúncia.

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