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Resumo em 10 segundos

💰 Em audiência no Senado, o ministro da Fazenda apontou a revisão de benefícios tributários como caminho para melhorar o resultado fiscal — sem ignorar quem mais depende de políticas públicas.

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💰 O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu no Senado que o equilíbrio das contas públicas passa pela redução de privilégios tributários. Segundo ele, o governo já revisou 10% dos incentivos previstos em normas infraconstitucionais. 🧵

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A fala foi feita em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (17/11). O universo de benefícios sob discussão supera R$ 200 bilhões, segundo o ministro.

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Benefícios tributários são exceções à regra geral de impostos: descontos, isenções ou regimes especiais para setores e empresas. Podem estimular atividades econômicas, mas também reduzem a arrecadação disponível para políticas públicas.

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Durigan afirmou que a revisão não significa eliminar todos os incentivos. A ideia é avaliar quais ainda têm justificativa, resultados mensuráveis e retorno social ou econômico compatível com o custo para o Orçamento.

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O debate fiscal envolve uma escolha central: cortar despesas essenciais ou reavaliar renúncias tributárias. A revisão de privilégios busca preservar espaço para serviços públicos e investimentos, com maior equilíbrio na distribuição do esforço.

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A discussão também passa por transparência. Para que um incentivo seja mantido, é preciso saber quem recebe, quanto custa e quais empregos, investimentos ou benefícios sociais efetivamente gera.

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Com mais de R$ 200 bilhões em incentivos no radar, a revisão tem peso relevante no ajuste fiscal. O desafio político será separar estímulos produtivos de benefícios que persistem sem avaliação pública rigorosa.

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