Rodrigo Duterte vai a julgamento no Tribunal Penal Internacional em 30 de novembro de 2026. ⚖️🇵🇭 Acusado de crimes contra a humanidade por assassinato e tentativa de assassinato, ele responderá por uma campanha que atingiu civis. O que a justiça internacional conseguirá reparar? 🧵

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A acusação cobre o período de 2011 a 2019, em Davao e em várias regiões das Filipinas. A promotoria sustenta que houve um ataque disseminado e sistemático contra a população civil. Quando mortes viram política pública, onde começa a responsabilidade criminal?

Há três frentes: mortes em Davao durante a gestão municipal; assassinatos de “alvos de alto valor” no início da Presidência; e mortes e tentativas de homicídio em operações de “limpeza” de bairros. Quem definia quem era alvo — e com quais provas?

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Na abertura, os juízes confirmarão se Duterte compreende as acusações e perguntarão se ele se declara culpado ou inocente. Parece um rito formal, mas é central: um julgamento justo exige direitos à defesa — sem apagar os direitos e a voz das vítimas.

A promotoria terá 6 horas para expor o caso; os representantes legais das vítimas, 3 horas. Por que essa disputa importa além das Filipinas? Porque líderes que prometem segurança não podem tratar a vida de comunidades pobres como dano colateral.

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O julgamento será presidido por Joanna Korner, com os juízes Keebong Paek e Nicolas Guillou. A audiência poderá ser acompanhada com 30 minutos de atraso no site, YouTube e Facebook do TPI. Transparência basta quando tantas testemunhas podem temer represálias?

Haia está a milhares de quilômetros de Manila, mas a pergunta atravessa fronteiras: a justiça internacional alcança igualmente os poderosos ou só entra em cena quando a política permite? Em 30 de novembro, o tribunal abrirá o processo. A busca por verdade, não.

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