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🧵 Planos de governo colocam mandato, decisões monocráticas, foro e até eleição de juízes no centro do debate sobre a Justiça.

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O STF entrou de vez na campanha de 2026 ⚖️🧵 A um mês da eleição, candidatos apresentam propostas que vão de limitar competências da Corte e decisões individuais até criar mandato para ministros, eleger juízes e até extinguir o tribunal.

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O debate ganhou força em meio à crise envolvendo ministros do STF, a PGR e a Polícia Federal nas investigações relacionadas ao Banco Master. O g1 analisou os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência para mapear as propostas.

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Flávio Bolsonaro propõe retirar do STF as competências criminais originárias. Na prática, parlamentares deixariam de ser julgados diretamente pela Corte e passariam a processos em instâncias como STJ ou TRFs.

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O plano do senador do PL também prevê restringir decisões monocráticas, priorizando julgamentos colegiados. Propõe ainda quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF.

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Cury defende mandato de 8 anos para ministros e escolha direta por suas classes. Zema propõe idade mínima de 60 anos para ingresso no STF, fim de decisões monocráticas e uma corregedoria independente para fiscalizar a Corte.

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Samara Martins, Rui Costa Pimenta e Edmilson Costa defendem eleição de juízes pelo voto popular. Já o candidato do PCO propõe extinguir o STF. São modelos com efeitos muito distintos sobre independência judicial, controle público e separação dos Poderes.

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O plano de Lula não cita diretamente o STF, mas aponta a morosidade da Justiça e defende diálogo permanente com o Judiciário, preservando a autonomia entre os Poderes. O ponto comum é que acesso e agilidade da Justiça seguem como desafios concretos.

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Reformar o STF não é só discutir nomes ou regras internas: envolve garantir decisões previsíveis, fiscalização institucional e acesso igualitário à Justiça. Em 2026, as propostas mostram que o desenho do Judiciário será tema central nas urnas.

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