🤖🗳️ A partir desta quinta-feira (1º), fica proibida a divulgação de novos conteúdos feitos ou alterados por IA com imagem, voz ou manifestação de candidatos e pessoas públicas. A regra do TSE vale na reta final das Eleições 2026. 🧵

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O bloqueio começa à 0h de quinta, 72 horas antes da votação, e termina 24 horas após o encerramento das urnas: às 17h de segunda-feira. A proibição inclui publicar, republicar e impulsionar conteúdo pago.

Na prática, novos vídeos, áudios e imagens sintéticas com rosto ou voz de candidaturas ou figuras públicas não poderão circular nesse período — mesmo que tragam aviso de que foram manipulados por IA.

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O objetivo é reduzir o risco de deepfakes e outras manipulações de última hora, quando há menos tempo para checagem e resposta. A medida busca proteger o direito da população a informação confiável antes do voto.

Fora da janela de restrição, IA não está totalmente vetada na propaganda eleitoral. Mas conteúdos multimídia criados ou significativamente alterados devem informar, de forma explícita, destacada e acessível, a manipulação e a tecnologia usada.

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Deepfakes continuam proibidas em propaganda eleitoral para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Segundo a regra, elas envolvem conteúdo sintético realista ou verossímil que cria ou altera imagem, voz ou manifestação de uma pessoa.

As normas também alcançam plataformas e provedores de IA: eles não podem ranquear, recomendar, sugerir ou priorizar candidatos, partidos, federações ou coligações — nem indicar preferência eleitoral ou recomendar voto.

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A disputa eleitoral entra em uma fase em que transparência tecnológica e fiscalização ganham peso. Regras claras não eliminam a desinformação, mas ampliam as condições para um debate público mais justo e verificável.