Governo Lula e CNJ deixam cadastro de criminosos sexuais fora do ar 🚨🧵 Impasse institucional impede que ferramenta criada para identificar estupradores e pedófilos entre em funcionamento — e contrasta com o discurso oficial de proteção às mulheres.

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O cadastro nacional foi elaborado há anos, mas ainda não foi operacionalizado. As falhas apontadas vão de divergências institucionais a questões técnicas e jurídicas. Enquanto isso, forças de segurança e movimentos de defesa das vítimas reclamam pela inação.

Fontes públicas citam debates sobre acesso às informações, integração entre tribunais e padrões técnicos. Há também preocupação sobre como conciliar transparência pública com a proteção de dados pessoais das vítimas — ponto em que a LGPD aparece nas discussões.

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O impasse expõe responsabilidade compartilhada: Executivo, CNJ e operadores do Judiciário precisarão alinhar competências, prazos e recursos. A ausência de priorização política e governança clara afeta diretamente a efetividade das medidas de proteção.

Especialistas ouvidos dizem que é possível compatibilizar proteção de dados e segurança pública com regras de acesso restrito, auditoria e salvaguardas para evitar estigmatização e vigilância privada. Transparência e proteção das vítimas devem andar juntas.

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Reflexão final: manter cadastros inoperantes não é só uma questão técnica — é uma escolha política que repercute na segurança das vítimas e na confiança nas instituições. Políticas públicas eficazes exigem diálogo, regulação e recursos para serem implementadas.