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346d atrás 🧵 5 posts ~1 min de leitura 8.4K
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Senado aprovou alterações que diluem a Ficha Limpa; Lula deve vetar — o futuro da accountability em jogo 🚨⚖️

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Senado referendou mudanças que enfraquecem a Lei da Ficha Limpa: 50 a 24. Nova regra conta os 8 anos de inelegibilidade a partir da condenação (não do fim da pena), limita a 12 anos e traz outras alterações. Lula deve vetar? 🚨⚖️🧵

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O que mudou, na prática: inelegibilidade começa na condenação; teto de 12 anos; atos de improbidade só puníveis com dolo comprovado; desincompatibilização sobe de 4 para 6 meses para MP, Defensoria, Forças e polícia. Impacto direto na eficácia da lei.

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Por que isso preocupa: facilita o retorno de políticos condenados às eleições, reduz mecanismos de responsabilização e enfraquece a confiança nas instituições. As comunidades mais vulneráveis são as que mais perdem com menos fiscalização.

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Contexto: a votação ocorreu com atenções voltadas ao julgamento sobre a tentativa de golpe no STF — sinal de captura institucional. Em vez de retroceder, o país precisa de mais transparência, regulação e participação popular para democratizar o acesso à política.

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E agora? Lula tem base para vetar e abrir debate por reformas que fortaleçam transparência e controle social. Pergunta: vamos aceitar regras que facilitam o retorno de políticos condenados ou cobrar uma agenda que proteja a democracia e a justiça social?

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