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📊 Levantamento da UERJ identifica 42 de 97 ações de Lula contra Flávio Bolsonaro no gabinete da Presidência do TSE, sem decisões no período analisado.

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📊 Estudo da UERJ aponta que 42 das 97 ações da campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no 2º turno estavam no gabinete de Nunes Marques — 43,3% do total — e sem decisão no período analisado. 🧵

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Os dados, levantados até 18 de outubro e baseados na plataforma do TSE, mostram um contraste: nos demais gabinetes, 22 de 43 ações de Lula com ao menos 3 dias de tramitação já tinham sido decididas — 51,2%.

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Se a taxa de decisões no gabinete da Presidência seguisse a média dos demais, o estudo estima que cerca de 19 ações de Lula deveriam ter recebido decisão. Nenhuma havia sido decidida no recorte.

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O levantamento afirma que não se tratava de paralisação geral: entre 5 e 18 de outubro, Nunes Marques registrou 100 atos no sistema do TSE, incluindo 39 decisões e 56 acórdãos.

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Segundo a pesquisa, a falta de andamento se concentrou em processos do 2º turno ligados à disputa presidencial. Para agentes econômicos, previsibilidade institucional e prazos claros reduzem incertezas em períodos eleitorais.

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A distribuição também destoaria de pleitos anteriores. Em 2022, Alexandre de Moraes recebeu 18% das ações de Bolsonaro e 18,2% das de Lula no 2º turno; em 2018, Rosa Weber não relatou ações nessa fase.

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O estudo, de Celso de Oliveira Santos, sustenta que processos eleitorais precisam de julgamento tempestivo: quando decisões chegam após o pleito, o efeito prático da tutela pode desaparecer. Transparência e regras de distribuição importam para a confiança pública.

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