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🇺🇸⚖️ Os EUA anunciaram novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), ampliando a campanha iniciada em fevereiro de 2025. Washington diz defender sua soberania; a Corte rejeita as medidas. 🧵
Segundo o Departamento de Estado, as medidas buscam impedir transações com o TPI e limitar recursos da instituição. A justificativa americana é que a Corte estaria agindo contra cidadãos dos EUA, país que não integra o Estatuto de Roma.
As sanções se baseiam na Ordem Executiva 14203, assinada por Donald Trump em 6 de fevereiro de 2025. O texto mira pessoas envolvidas em investigações, prisões ou processos contra cidadãos de países sem consentimento de seus governos.
O governo dos EUA citou a presidente do TPI, Tomoko Akane, do Japão, e o advogado sênior Abdoulaye Seye, do Senegal. A acusação é de violação da soberania americana por ações ligadas a nacionais de Estados não membros.
A tensão aumentou após mandados de prisão do TPI contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por alegados crimes de guerra em Gaza. Israel, assim como os EUA, não é membro da Corte.
Mas o TPI sustenta que pode investigar crimes cometidos no território de países membros, mesmo quando os suspeitos são cidadãos de Estados não membros. Esse princípio também esteve no centro do escrutínio sobre ações americanas no Afeganistão.
O embate vai além de Washington e Haia: testa até onde a justiça internacional consegue atuar diante de potências que contestam sua autoridade. Para vítimas de conflitos, a independência de mecanismos de responsabilização segue sendo uma questão central.
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