Fachin assume presidência do STF 🏛️🧵 Edson Fachin substitui Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo; Alexandre de Moraes será vice. Na mesma semana, a Câmara promete pautar isenção do IR para quem ganha até R$5 mil. Vou explicar passo a passo por que isso interessa a toda a sociedade.

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Cerimônia às 16h e novas funções: além de presidir o STF, Fachin assume também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ministro desde 2015, foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff — isso dá pistas sobre sua trajetória jurídica e prioridades institucionais.

Na estreia, Fachin presidirá sessão sobre vínculos entre aplicativos e entregadores/motoristas — caso que serve de baliza para todo o Judiciário. Em termos práticos: a decisão pode alterar contratos, direitos trabalhistas e a responsabilidade das plataformas.

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No Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu pautar projeto que isenta do IR quem ganha até R$5 mil. Relator: Arthur Lira (PP-AL). Isso afeta renda disponível das famílias e o debate sobre justiça fiscal e financiamento de políticas públicas.

Projeto de anistia a condenados por tentativa de golpe e pelos atos de 8 de janeiro perdeu força nas negociações. Esse episódio mostra a tensão entre agendas que buscam responsabilização e tentativas de impunidade — tema central para a estabilidade institucional.

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Como essas peças se conectam? O STF define padrões jurídicos (ex.: trabalho de plataformas); o Legislativo mexe no bolso do cidadão (IR). Juntos, moldam distribuição de poder e recursos. Uma visão sutil: regulação e proteção social podem equilibrar inovação e direitos.

O que observar nos próximos dias: 1) resultado da sessão do STF sobre trabalhadores de apps — impacto direto sobre milhões; 2) votação na Câmara sobre isenção do IR — efeito na renda das famílias; 3) desfecho das negociações sobre anistia. Essas decisões dizem muito sobre direitos, regulação e democracia.

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