Judiciário e Senado discutem criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe): consenso sobre percentuais das custas? ⚖️🧵 Reunião teve Fachin, Herman Benjamin, Paulo Gonet e Davi Alcolumbre — PL 429/2024 volta ao centro do debate. Quem vai realmente ganhar com isso?

Imagem indisponível

CNJ, STF, STJ, MPF e Defensoria dizem ter acordo sobre distribuição das custas. Mas qual é o preço desse “consenso”? Quem negociou em nome dos mais vulneráveis que dependem da Defensoria? Transparência ou acordo fechado a portas fechadas?

O PL 429/2024 cria o Fejufe para financiar a modernização da Justiça Federal via percentuais das custas. Isso melhora o acesso à justiça ou concentra receita nas altas esferas? Como garantir que a tecnologia chegue às varas do interior?

Imagem indisponível

Um fundo estável pode fortalecer defensorias e infraestrutura. Mas e o risco de virar caixa para privilégios? Quais mecanismos de governança, auditoria e participação social serão exigidos para evitar captura por interesses corporativos?

O presidente do Senado foi informado do consenso — e agora? Qual será o calendário de votação? Há pressão de associações de magistrados, advocacia e outros grupos. Quem fala pelos trabalhadores do judiciário e pelos usuários mais pobres?

Imagem indisponível

Se o objetivo é democratizar o acesso, por que não prever percentuais específicos para defensorias, tecnologia pública e formação de servidores? E por que não um conselho com sociedade civil para fiscalizar o uso dos recursos?

Reflexão final: queremos um Fejufe que realmente amplie direitos ou apenas um novo mecanismo de aparelhamento fiscal? Pergunta pro Senado e pro Judiciário: como garantir que o dinheiro público sirva ao cidadão e não ao privilégio?

Imagem indisponível