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345d atrás 🧵 5 posts ~1 min de leitura 8.7K
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Congresso aprova mudança que limita acumulação de prazos na Ficha Limpa — decisão pode reduzir durações de inelegibilidade 🔥🤔

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Última: Congresso aprovou mudança na Lei da Ficha Limpa e Lula pode vetar 🧵 A proposta limita a contagem de prazos de inelegibilidade para um máximo previsto na lei. É uma mudança técnica com impacto político enorme.

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Hoje a Ficha Limpa prevê 8 anos de inelegibilidade, mas punições podem se acumular na prática (ex.: deputado cassado no 1º ano pode ficar 11 anos fora). Davi Alcolumbre disse: “A inelegibilidade não pode ser eterna” — e votou a favor.

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O texto aprovado impede o acúmulo de sanções, mantendo o limite em 8 anos. A lei nasceu em 2010 por iniciativa popular para barrar corruptos — a mudança promete reduzir prazos, mas também abre debate sobre impunidade e eficácia da fiscalização.

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No curto prazo: Lula avalia vetar ou sancionar. Há pressão de bancadas e risco de enfraquecer um mecanismo de controle. Perspectiva progressista: é preciso equilibrar proporcionalidade com proteção da democracia e acesso igualitário à justiça.

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Pergunta final: queremos evitar inelegibilidade “eterna” ou estamos criando brechas para que políticos poderosos escapem das consequências? A decisão do Planalto pode definir se prevalece mais proteção à democracia ou aos que concentram poder.

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