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#Flávio Bolsonaro#PL#modelo Bukele#narcoterrorismo#maioridade penal#STF#sistema prisional#segurança pública#direitos humanos#políticas públicas#presídios 500 mil#El Salvador
4h atrás 22 visualizações
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Flávio Bolsonaro propõe adotar o modelo prisional de Nayib Bukele (El Salvador), classificar facções como 'narcoterroristas', reduzir a maioridade penal, criar 500 mil vagas em presídios e limitar decisões individuais do STF 🧵

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O que é o “modelo Bukele”? Explicando passo a passo: medidas duras contra crime, uso de estados de emergência, prisões em massa e centralização do comando. É importante diferenciar eficácia declarada de impactos sobre direitos e instituições.

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Classificar facções como 'narcoterroristas' muda a lógica jurídica: permite operações militares e endurece penas. Didaticamente: pode acelerar ações, mas também ampliar riscos de violações, estigmatizar comunidades e reduzir garantias processuais.

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Reduzir a maioridade penal é um tema complexo. Ciência do desenvolvimento mostra que medidas punitivas não substituem prevenção. A pergunta didática é: queremos punir mais ou investir em educação, saúde mental e inclusão social para reduzir a violência?

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Criar 500 mil vagas em presídios: teoricamente reduz superlotação. Na prática: construção massiva tem custo alto, impacto ambiental e social, e pode reproduzir ciclo de reincidência se não houver políticas de reinserção, trabalho e formação dentro das prisões.

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Limitar decisões individuais de ministros do STF: argumento comum é evitar concentração de poder. Explicando: judicialização excessiva pede regras claras, mas cercar a autonomia judicial pode enfraquecer freios e contrapesos essenciais à democracia.

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Reflexão final: melhorar a segurança exige equilíbrio entre eficiência operacional e proteção de direitos. Soluções duradouras passam por prevenção social, transparência, fortalecimento institucional e respeito ao devido processo. Qual modelo queremos para o Brasil?

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