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A proposta mira stablecoins reguladas pelo MiCA, mas a Chainalysis alerta para um efeito contrário: menos transparência e mais fuga para alternativas difíceis de rastrear. 🇫🇷🪙

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A França estuda tributar a troca de Bitcoin por certas stablecoins reguladas pela UE — e isso pode incentivar investidores a sair do ambiente regulado. 🇫🇷🪙🧵

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Hoje, em geral, trocar uma cripto por outra não gera imposto sobre ganho de capital na França. A tributação de 31,4% costuma ocorrer no saque para moeda tradicional ou no uso dos recursos.

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A emenda do Orçamento de 2027 muda esse ponto: a partir de 1º de janeiro de 2027, converter BTC ou outra cripto em stablecoins classificadas como dinheiro eletrônico sob o MiCA poderia virar evento tributável.

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Em termos simples: stablecoin é um criptoativo que tenta manter valor estável, geralmente atrelado a uma moeda como o euro ou o dólar. O MiCA é o marco regulatório da União Europeia para esse mercado.

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O alerta da Chainalysis é sobre o incentivo criado: se só as stablecoins reguladas forem tributadas na conversão, traders podem preferir alternativas fora dessa categoria — inclusive em DeFi ou carteiras próprias.

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Isso importa porque ativos e plataformas regulados tendem a oferecer mais rastreabilidade. Uma regra mal desenhada pode reduzir a base declarada, dificultar a fiscalização e premiar caminhos menos transparentes.

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Outra proposta exigiria declarar carteiras autogeridas com mais de €100 mil, sob multa de até €11,6 mil. Mas há um dilema real: dados patrimoniais precisam de proteção forte, especialmente após ataques físicos a detentores de cripto na França.

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A lição é direta: regulação e arrecadação funcionam melhor quando não penalizam justamente o uso de soluções supervisionadas. O desafio francês será equilibrar imposto, privacidade, segurança e adesão ao mercado formal.

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