Goiás criou um grupo especial para combater o uso irregular de créditos de ICMS ligados a empresas noteiras. 📊🧵 A força-tarefa vai fiscalizar casos que podem reduzir artificialmente o imposto devido e distorcer a concorrência.

Imagem indisponível

O Grupo Especial de Enfrentamento aos Créditos Indevidos de ICMS foi instituído pela Secretaria da Economia de Goiás e terá atuação prevista por 12 meses.

O foco são contribuintes do varejo, atacado e indústria. A equipe deverá identificar, analisar e auditar empresas com indícios de aproveitamento indevido de créditos tributários.

Imagem indisponível

Na prática, o crédito de ICMS é um mecanismo que evita a cobrança em cascata ao longo da cadeia produtiva. O problema surge quando notas fiscais sem operações reais são usadas para gerar créditos fictícios.

Segundo a Receita Estadual, algumas empresas usam esses créditos para diminuir o saldo devedor do ICMS — em certos casos, quase zerando o imposto a pagar. Isso afeta diretamente a arrecadação pública.

Imagem indisponível

A operação começa com três auditores fiscais da Subsecretaria da Receita Estadual, mas poderá incorporar mais cinco profissionais durante os trabalhos. A apuração valerá independentemente da região das empresas investigadas.

Para o subsecretário Wayser Luiz Pereira, o impacto não se limita aos cofres públicos: quem usa créditos fictícios ganha vantagem sobre empresas que recolhem tributos corretamente. Fiscalização eficiente é também uma medida de concorrência leal.

Imagem indisponível

O desafio será combinar rigor na identificação de fraudes com segurança jurídica para os contribuintes regulares. Em cadeias econômicas complexas, rastrear operações reais é decisivo para proteger receita e competição.