Governo corre para salvar MP 1.303/2025: comissão mista se reúne terça, 9h, no Senado para analisar o texto que altera a tributação de investimentos e ativos financeiros 🧵 Texto perde validade na quarta se não for aprovado em comissão, Câmara e Senado.

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Editada em junho para compensar a revogação do decreto que aumentaria o IOF, a MP amplia a incidência do Imposto de Renda sobre fundos e títulos antes isentos, cria regras para o mercado de criptoativos, redefine a CSLL das instituições financeiras e eleva tributos sobre apostas esportivas.

A sessão será presidida por Renan Calheiros (MDB-AL) e o relatório é do deputado Carlos Zaratinni (PT-SP). O calendário é apertado: a MP precisa passar pela comissão especial, pela Câmara e pelo Senado até quarta-feira para não caducar.

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Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da proposta é 'corrigir...' — a pasta afirma que a medida busca compensar perda de arrecadação gerada pela revogação do aumento do IOF e ampliar a base tributária no setor financeiro.

Impactos práticos: maior incidência de IR pode alterar retorno de fundos e títulos; criptoativos ganham regras que podem reduzir incertezas; bancos terão mudanças na CSLL; casas de apostas enfrentarão carga maior. É essencial proteger pequenos poupadores na transição.

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Prazo final: quarta-feira. Nas próximas 48 horas o Congresso decide se mantém o instrumento de compensação do governo ou deixa a MP caducar — escolha que afeta arrecadação, regulação e distribuição da carga fiscal no mercado financeiro.