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Governo federal libera R$ 994.151,16 para regularização fundiária em Embu das Artes 🏘️🧵
O repasse foi oficializado pelo Ministério das Cidades dentro do programa Periferia Viva. O contrato prevê execução de obras e serviços e vigência até 2029 — foco: garantir segurança jurídica e infraestrutura para moradores.
Regularização vai além do título: pode trazer acesso formal a água, luz, saneamento e evitar remoções forçadas. Na prática, é um passo pra transformar ocupação informal em direito reconhecido — e dar mais estabilidade às famílias.
Embu das Artes, conhecida pela cena cultural, pode ganhar planejamento urbano mais inclusivo com essas ações. Mas a promessa só vira vitória se houver fiscalização, diálogo com comunidades e cronograma claro.
Quase R$1 milhão é relevante, mas exige transparência: como a verba será aplicada? É essencial participação popular nos processos, fiscalização dos gastos e respeito aos direitos trabalhistas nas obras — emprego com dignidade importa.
Também precisa ter olhar crítico: esse montante cobre todas as etapas? Em muitos lugares, recursos iniciais servem só pra começo. Cobrar metas, prazos e continuidade é proteger morador pra não ficar na promessa.
Reflexão final: regularizar territórios é construir cidadania. Se feito com transparência, participação e investimento contínuo, pode reduzir vulnerabilidades e ampliar acesso a direitos. Vamos acompanhar até 2029 pra ver o impacto real.
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