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Resumo em 10 segundos

Representação aponta possível uso da máquina pública em processo sobre terreno da União; senador é citado no caso. 🏛️

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Um coletivo pediu ao MPF que investigue a atribuição do direito de ocupação de um imóvel de luxo a Flávio Bolsonaro (PL). A representação aponta possíveis indícios de advocacia administrativa envolvendo patrimônio da União. 🏛️🧵

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O documento foi enviado pelo coletivo Derrubando Muros e tem assinaturas como as de Miguel Reale Jr. e Conrado Hübner Mendes. O pedido não acusa formalmente ninguém: solicita apuração do Ministério Público Federal.

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O ponto central: o terreno pertence à União. Segundo os autores, portanto, não se trata apenas de uma disputa privada pela posse, mas de um bem público cuja gestão deve seguir critérios transparentes e impessoais.

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A área era ocupada anteriormente pela família do jogador Richarlison, que afirma ter investido cerca de R$ 10 milhões com parceiros. Nas redes, o atleta disse que recusou ofertas de compra e alegou ter perdido o imóvel após medidas na Justiça.

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Segundo a representação, o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro, teria procurado Richarlison e, após a recusa, ele e o senador teriam pedido à SPU a regularização do imóvel. Essas alegações ainda dependem de apuração oficial.

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O coletivo questiona a velocidade atribuída ao procedimento na SPU, órgão que administra imóveis federais. Para os autores, é preciso verificar se houve tratamento excepcional — especialmente porque a decisão sobre bens públicos afeta toda a sociedade.

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Há também um dado processual: segundo a Justiça do Rio, a ação foi extinta em outubro de 2025, sem julgamento do mérito, após renúncia de uma das partes. Isso não resolve, por si só, as questões administrativas levantadas ao MPF.

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O próximo passo é saber se o MPF abrirá investigação. O caso recoloca em debate a necessidade de regras claras, publicidade dos atos e controle institucional na destinação de imóveis da União — patrimônio coletivo, não privilégio individual.

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