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314d atrás 🧵 7 posts ~2 min de leitura 8.7K
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MP do IOF vence na quarta (8) e já enfrenta resistência: governo diz ter deixado espaço para negociações 🧵

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Haddad diz que enviou MP do IOF com margem de negociação 🧵 MP 1.303, que trata de alterações no IOF, caduca na próxima quarta (8) e já enfrenta resistências no Congresso. Ministro afirma que a proposta foi formulada com alternativas para permitir negociação sem travar a pauta fiscal.

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Em entrevista à EBC, Haddad declarou: “Sempre que nós encaminhamos um projeto, nós sempre sabemos que vamos ter uma margem de negociação.” A fala reconhece que a versão enviada provavelmente sofrerá emendas durante a tramitação.

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O ministro se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar da tramitação. Procedimento: comissão especial → plenário da Câmara → Senado. A votação na comissão é etapa chave antes de avançar ao plenário.

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Ponto de atrito: taxação de títulos hoje isentos do IR, como LCIs e LCAs. Parlamentares e parte do mercado resistem, alegando impacto sobre investidores de renda fixa e crédito imobiliário. Governo diz que há alternativas na MP para 'desidratar' dispositivos.

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Se a MP expirar na quarta, as medidas perdem efeito e o Executivo perde instrumento temporário. O governo pode buscar reedição ou caminhos legislativos, mas isso depende de nova negociação política — com custos e riscos para a agenda fiscal.

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Além do técnico, há um debate político: emendas podem reduzir receita projetada ou criar exceções. A discussão exige transparência sobre impactos fiscais e atenção a proteções para pequenos poupadores, acesso ao crédito e justiça tributária.

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Reflexão final: a decisão na comissão especial e no plenário nos próximos dias vai definir se o governo conseguirá espaço fiscal sem ampliar riscos para investidores de menor porte e o mercado imobiliário. A disputa é curta e terá repercussões sociais e econômicas.

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