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Haddad diz que a equipe econômica está "buscando o centro da meta" enquanto o TCU alerta que usar o limite inferior da tolerância seria incompatível com a LRF. Quem decide qual é a regra do jogo? 🧐🧵
O que é "centro da meta" vs "limite inferior"? Centro = alvo definido; limite inferior = margem tolerada. O TCU argumenta que substituir um pelo outro fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é manobra contábil ou buraco legal? Quem ganha e quem perde com essa interpretação?
Haddad afirma que o governo tentou norma para permitir buscar resultado melhor, mas o Congresso rejeitou. Será que a falta de clareza legislativa virou convite para interpretações divergentes? Transparência ou jogo político? E os programas sociais, são prioridade nesse debate?
No mercado, sinalização fiscal importa: dúvida sobre meta pode mexer com juros, câmbio e custo do crédito. Investidores compram confiança ou vendem incerteza — qual o preço disso para quem depende de crédito e serviços públicos?
Qual o papel do TCU aqui: tribunal técnico que interpreta a lei ou árbitro que limita alternativas fiscais do governo? Se a lei é ambígua, não deveria o Congresso e reguladores clarificarem regras para evitar esses choques institucionais?
Reflexão final: dizer que "busca o centro da meta" basta para restaurar credibilidade ou precisamos de mudança clara nas regras e mais transparência sobre execução do orçamento? Confiança se reconstrói com clareza — estamos prontos para isso?
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