ICC garante que o caso contra Rodrigo Duterte segue mesmo após a desqualificação do procurador-chefe Karim A.A. Khan 🧵 A Office of the Prosecutor afirma que a vice-procuradora Mame Mandiaye Niang continua à frente e que não prevê interrupção significativa.

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O que aconteceu? A Câmara de Apelação liberou decisão redigida que desqualifica Khan. Ele está em licença voluntária desde maio de 2025. O OTP destacou que Niang já vinha liderando o trabalho — e que a equipe continua atuando.

Por que isso importa juridicamente? A desqualificação de um procurador pode levantar dúvidas sobre imparcialidade, mas não apaga provas nem paralisa necessariamente processos. Explicando passo a passo: o escritório é instituição, com protocolos para continuidade.

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Contexto do caso: as investigações miram supostos crimes cometidos durante o governo de Duterte nas Filipinas. Vítimas, advogados e o OTP têm trabalhado há anos para coletar provas e garantir representatividade — sinal importante de democratização do acesso à justiça.

Impacto institucional: este episódio testa a resiliência e transparência do sistema internacional. Manter a credibilidade exige regras claras sobre conflito de interesse, supervisão e prestação de contas — essenciais para proteger vítimas e evitar concentrações de poder.

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Fecho didático: a liderança de Mame Niang desde maio de 2025 e a afirmação do OTP de continuidade mostram que, no direito internacional, estruturas e procedimentos são tão importantes quanto pessoas. A confiança pública depende de transparência e proteção das vítimas.