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ICC ordena exame médico de Rodrigo Duterte para avaliar se ele está apto a ser julgado por supostos crimes contra a humanidade ligados à guerra às drogas nas Filipinas 🩺🧵
Na decisão de 16 de outubro de 2025, a Câmara de Instrução I do ICC nomeou um painel com três especialistas independentes: um psiquiatra forense, um neuropsicólogo e um neurologista geriátrico e comportamental. O objetivo: checar se Duterte consegue participar dos atos do processo.
A Corte pediu que o Registro facilite o exame e entregue ao painel os prontuários médicos completos de Duterte — alguns em holandês, a serem traduzidos para inglês até 10 de outubro, segundo a decisão. O painel tem até 31 de outubro para entregar o laudo.
Por que isso importa? A avaliação não é só técnica: define se o processo continua normalmente, se haverá adiamentos ou medidas para garantir participação efetiva. É uma tentativa de equilibrar responsabilidade internacional com garantias de um julgamento justo.
Os juízes da Câmara — Iulia Antoanella Motoc, Reine Adélaïde Sophie Alapini-Gansou e María del Socorro Flores Liera — ordenaram também a cooperação do Registro. Casos como esse dependem de tradução, logística e cooperação entre tribunais e estados para avançar.
Reflexão final: esse processo testa o poder da justiça internacional em responsabilizar líderes, sem perder de vista direitos básicos do acusado. Para vítimas e sociedade, é mais um capítulo sobre memória, impunidade e a busca por responsabilização em escala global.
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