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👶💰 Proteger crianças desde os primeiros anos também é uma questão de investimento social. No Mês da Primeira Infância, o TJPI destacou ações e uma ferramenta financeira pouco conhecida: destinar parte do Imposto de Renda a projetos para crianças e adolescentes. 🧵
Por que isso importa? Os seis primeiros anos são decisivos para vínculos, aprendizagem e desenvolvimento. Quando saúde, educação, assistência e proteção chegam cedo, o impacto pode acompanhar a criança por toda a vida.
Na prática, o contribuinte pode direcionar uma parcela do Imposto de Renda devido aos fundos da infância e adolescência, dentro das regras e limites legais. Não é uma cobrança extra: é uma escolha sobre o destino de parte do imposto.
A campanha Justiça Amiga da Infância, do TJPI, busca ampliar esse conhecimento. A ideia é fazer com que recursos já previstos na declaração ajudem a financiar iniciativas locais voltadas a crianças e adolescentes.
O Tribunal também integra o Pacto pelas Crianças do Piauí, que articula saúde, educação e assistência social. A lógica é simples: nenhum órgão resolve sozinho desafios como violência, abandono ou falta de acesso a serviços.
Entre as ações da CEJIJ estão apoio à entrega voluntária para adoção, conscientização sobre violência sexual e capacitação da rede de atendimento. Informação e fluxos bem definidos ajudam a evitar que crianças sejam revitimizadas.
A principal lição é financeira e social: orçamento público, destinação tributária e rede de proteção não são temas distantes. Quando recursos chegam com transparência a políticas eficazes, direitos deixam de existir apenas no papel.
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