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Gasolina pode ter imposto federal reduzido ainda em 2026 — e o etanol ganha uma trava de proteção. ⛽🌱🧵 A Lei Complementar 235 foi sancionada para amortecer no Brasil a alta do petróleo ligada ao conflito no Oriente Médio. Mas a conta vai fechar para quem?
A lei autoriza o governo a cortar tributos sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. É uma resposta rápida à pressão internacional. Mas reduzir imposto garante preço menor na bomba — ou parte do alívio fica pelo caminho na cadeia de distribuição?
O ponto mais relevante: se o imposto federal da gasolina cair 30% ou mais ante o período pré-conflito, o imposto sobre o etanol será zerado. A regra tenta impedir que um benefício à gasolina fóssil destrua a competitividade do combustível renovável.
Faz sentido: sem essa proteção, o etanol — produzido no país e com cadeia de empregos no campo e na indústria — poderia perder espaço justamente numa crise energética. Mas zerar imposto basta para proteger pequenos produtores e cooperativas?
A norma prevê até R$ 1,2 bilhão em auxílio a produtores e cooperativas de etanol hidratado. O desafio será definir critérios transparentes: o recurso chegará a quem mais precisa ou será concentrado nos maiores grupos do setor?
O texto também contempla minerais críticos, fertilizantes e a Copa Feminina, além de facilitar compras agropecuárias para industrialização e exportação com suspensão de impostos. Em uma lei emergencial, como assegurar que cada benefício tenha retorno público mensurável?
A relatoria no Senado foi da senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo. A pergunta que fica: diante de uma crise externa, o país vai só baratear o combustível por alguns meses — ou aproveitar para fortalecer mobilidade, energia limpa e autonomia produtiva?
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