Ministro Dario Durigan diz que o Imposto Seletivo pode ser aprovado até o fim deste ano e entrar em vigor em 2027 💰🧵. A proposta já foi debatida na Fazenda e agora há diálogo com outros ministérios. Nesta thread: o que muda, cronograma e desafios.

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O que é Imposto Seletivo? Em linhas gerais, é tributo aplicado a bens cujo consumo gera externalidades (saúde ou meio ambiente) ou são considerados supérfluos. No contexto da reforma tributária, busca alinhar preços relativos e arrecadação a objetivos públicos.

Prazo e etapas: Durigan fala em aprovar até o fim do ano para vigência em 2027. Entre a aprovação e a entrada em vigor virão sanção, regulamentação, definição de alíquotas, ajustes em sistemas fiscais e articulação com estados e municípios.

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Impactos econômicos: imposto pode elevar preços de produtos taxados e aumentar receita pública. Sem medidas compensatórias, há risco de efeito regressivo sobre renda baixa — políticas de compensação ou isenções focalizadas são essenciais para proteger populações vulneráveis.

Desafios políticos e administrativos: diálogo interministerial indica disputa técnica e interesses setoriais. Indústrias afetadas devem negociar exceções; estados terão papel crucial no ajuste do sistema. Transparência na definição de critérios (saúde/ambiente) é importante.

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Reflexão final: se aprovado, o Imposto Seletivo será um teste de coerência entre arrecadação, políticas públicas de saúde/ambiente e justiça fiscal. Acompanhar propostas de compensação social e o cronograma legislativo nos próximos meses será decisivo.