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A ComissĂŁo de Finanças da CĂąmara aprovou uma PolĂtica Nacional de Infraestrutura Urbana đïžđ§” A ideia Ă© coordenar saneamento, drenagem, energia, mobilidade, telecom e iluminação. Mas por que serviços tĂŁo bĂĄsicos ainda funcionam de forma tĂŁo desconectada nas cidades?
O substitutivo de Alencar Santana (PT-SP) ao PL 2021/24, de Cobalchini (MDB-SC), propĂ”e diretrizes nacionais. Na prĂĄtica, cada municĂpio deverĂĄ planejar e regulamentar suas redes. Autonomia local Ă© essencial â mas todos tĂȘm equipe tĂ©cnica e orçamento para isso?
O texto incentiva soluçÔes baseadas na natureza, tecnologias sustentĂĄveis e monitoramento inteligente. Ătimo no papel: drenagem verde pode reduzir alagamentos e sistemas eficientes podem cortar desperdĂcios. A pergunta Ă©: inovação chegarĂĄ tambĂ©m Ă s periferias, ou sĂł Ă s ĂĄreas mais valorizadas?
O relator retirou medidas que poderiam gerar impacto fiscal, incluindo possĂveis usos de Finep e BNDES. A cautela orçamentĂĄria faz sentido. Mas como transformar diretrizes em obras, manutenção e acesso universal sem financiamento estĂĄvel e apoio tĂ©cnico aos municĂpios menores?
A polĂtica deverĂĄ dialogar com o plano diretor, alĂ©m de permitir regras sobre subsolo, espaço aĂ©reo e vias pĂșblicas. Parece tĂ©cnico, mas mexe com o cotidiano: obras coordenadas podem evitar a rua ser aberta vĂĄrias vezes para redes diferentes. Quem paga hoje pela falta desse planejamento?
O projeto ainda vai Ă ComissĂŁo de Constituição e Justiça e, para virar lei, precisa passar pela CĂąmara e pelo Senado. A questĂŁo central nĂŁo Ă© sĂł aprovar uma nova polĂtica: haverĂĄ metas, transparĂȘncia e recursos para que o CEP nĂŁo determine o direito a uma cidade bem cuidada?
Cidades mais resilientes dependem menos de improviso e mais de planejamento pĂșblico contĂnuo. Diretrizes nacionais podem ajudar â desde que venham acompanhadas de capacidade local, participação social e prioridade para quem mais sofre com alagamentos, falta de saneamento e transporte precĂĄrio.
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