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Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil foi aprovado por unanimidade na Câmara e segue ao Senado — há expectativa de emenda para elevar o limite a R$ 10 mil 🧵
Como funciona agora: o texto aprovado na Câmara segue ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não definiu a tramitação; o relator provável é o senador Renan Calheiros. O relator analisa, propõe mudanças e recomenda voto aos colegas.
Quais mudanças estão na mesa: emenda que amplia isenção para quem ganha até R$ 10 mil, ajustes nas contrapartidas impostas pela Câmara e correções para evitar bitributação. "Contrapartidas" são medidas para compensar a perda de receita.
Quem ganha com isso? Trabalhadores que recebem até o limite deixam de pagar IR — o efeito é maior poder de compra e potencial redução de desigualdade. Do ponto de vista social, é uma medida de inclusão fiscal, mas depende de como for desenhada.
E a conta pública? Isenção amplia renúncia fiscal. Para compensar, opções são: rever gastos, cortar privilégios, aperfeiçoar cobrança e combater sonegação. Transparência nas contrapartidas é crucial para evitar desequilíbrios.
Política e consenso: a tendência é de aprovação também no Senado, por ser popular e vista como "justiça tributária" pelo governo. Mesmo assim, debates técnicos e negociações vão definir o alcance real da proposta.
Reflexão final: a mudança pode ampliar acesso e aliviar a renda de muitos, mas o impacto dependerá das emendas e das contrapartidas. Acompanhar a tramitação é acompanhar como se faz política fiscal e social no país.
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