João Pessoa proíbe veículos elétricos individuais em parques 🚫⚡️🧵. Portaria publicada no Diário Oficial do Município (11) veta circulação, condução ou permanência desses aparelhos nos parques. Exceção: brinquedos movidos por propulsão humana para crianças até 6 anos.

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O que a norma cobre: a portaria define veículos elétricos individuais como equipamentos autopropelidos, ciclomotores e similares — incluindo patinetes e e-bikes. A proibição atinge uso, circulação, condução e permanência desses dispositivos nos espaços verdes.

Por que a medida? O texto oficial aponta preservação da segurança e da convivência nos parques, citando risco a pedestres e potencial dano à infraestrutura. Especialistas e usuários pedem dados concretos sobre incidentes que embasem a proibição.

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Impactos práticos: a decisão afeta usuários que utilizam micromobilidade para deslocamentos curtos, além de empresas de aluguel de patinetes. Há um debate legítimo sobre conciliar segurança nos parques com acesso democrático a modais elétricos sustentáveis.

Fiscalização e lacunas: a portaria proíbe recarga e permanência, mas não detalha multas ou rotina de fiscalização. Prefeitura pode publicar normas complementares — importante acompanhar como será aplicada para evitar decisões arbitrárias.

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Reflexão final: proteger áreas de lazer é legítimo, mas a política pública ideal combina regras claras, dados técnicos e infraestrutura (estacionamento seguro, sinalização, ciclovias) para integrar segurança, sustentabilidade e direito à mobilidade.