🍺🗳️ A Lei Seca no 1º turno das Eleições 2026 não será igual em todo o Brasil. Sem regra nacional sobre venda ou consumo de álcool no dia da votação, cada estado — e, em alguns casos, municípios — define sua própria norma. 🧵

Imagem indisponível

Até 30 de setembro, seis estados haviam anunciado restrição válida em todo o território: Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Os horários e o alcance das proibições variam conforme as portarias locais.

Bahia, Goiás e Tocantins têm determinações apenas em municípios ou zonas eleitorais específicas. Por isso, quem vai votar ou trabalhar no domingo deve checar as regras da sua cidade, não só as do estado.

Imagem indisponível

Sem restrição estadual geral, segundo o levantamento, estão DF, ES, MS, MG, PB, PR, PE, RJ, RS, SC e SP. Amazonas, Ceará, Mato Grosso, RN, Rondônia, Roraima e Sergipe ainda não tinham definição estadual confirmada.

Exemplos dos horários: no Acre, a proibição informada vai de 0h às 16h de domingo; em Alagoas, de 3h às 18h; e no Amapá, de 0h às 22h. As medidas podem atingir venda, distribuição, fornecimento e consumo em locais públicos ou abertos ao público.

Imagem indisponível

Beber álcool, por si só, não tira o direito de votar. O ponto é comparecer em condição de exercer o voto sem tumulto ou prejuízo ao funcionamento da seção. A orientação é verificar novas portarias perto de domingo: regras eleitorais locais podem mudar até a véspera.