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🏛️ O Rio Grande do Sul abriu um edital emergencial da LIC para recuperação de bens culturais tombados ou inventariados afetados por eventos climáticos, sinistros e outras situações de força maior. Os projetos poderão captar via abatimento de ICMS. 🧵
O Edital Sedac nº 35/2026 — LIC RS Patrimônio Cultural (Ações Emergenciais) foi publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto. A proposta é financiar estabilização, salvaguarda, conservação, recuperação e restauro.
O foco são patrimônios cuja integridade física, preservação ou uso público foram comprometidos. Entram bens e acervos tombados ou inventariados nos níveis municipal, estadual e federal, de propriedade pública ou privada.
Na prática, o mecanismo conecta projetos aprovados a empresas patrocinadoras. A empresa pode direcionar parte do ICMS por meio do incentivo fiscal, enquanto o recurso é aplicado nas intervenções culturais previstas.
Podem concorrer pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas no RS, com finalidade cultural e registro habilitado no CEPC. MEIs não podem participar deste certame.
A seleção avaliará caráter emergencial, experiência do produtor e da equipe, qualidade técnica, plantas e documentação, orçamento e sustentabilidade. Ou seja: além da urgência, será exigido planejamento para preservar o bem no longo prazo.
As inscrições são em fluxo contínuo pela página do Pró-Cultura RS; a data de encerramento será definida pela Sedac. Dúvidas devem ser enviadas para lic@sedac.rs.gov.br. Em um estado exposto a extremos climáticos, preservar patrimônio também é proteger memória, acesso público e atividade econômica local.
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