Uma licitação de R$ 192,4 milhões para o transporte público de Piedade (SP) foi suspensa pelo TCE-SP. 🚌💸 O motivo? Uma diferença de R$ 37,9 milhões nas contas do edital — justamente o contrato que deveria organizar os ônibus da cidade pelos próximos 15 anos. 🧵

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O problema apareceu na renovação da frota: o edital prevê comprar 52 ônibus novos, estimados em R$ 65,1 milhões. Mas o fluxo de caixa calculou as renovações como se fossem ônibus usados, com cinco anos de uso: R$ 27,2 milhões.

Traduzindo sem economês: uma parte do documento fala em veículo novo; outra faz a conta usando preço depreciado de veículo usado. Essa diferença muda a rentabilidade do contrato e pode influenciar até o custo final do serviço.

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A tarifa máxima prevista no edital era de R$ 23,37 por quilômetro rodado. Se os números de investimento não fecham, fica difícil saber se esse valor é justo para a empresa, para a Prefeitura e, principalmente, para quem depende do ônibus todo dia.

O TCE suspendeu tudo antes da sessão pública, que seria realizada no dia 29, e deu cinco dias úteis para a Prefeitura explicar e corrigir as divergências. Melhor parar agora do que assinar um contrato de 15 anos com conta mal amarrada.

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E tem outro capítulo: a Justiça mandou encerrar a sequência de contratos emergenciais. Piedade opera sem licitação há 44 meses, desde janeiro de 2023. A administração ganhou 90 dias para concluir uma concorrência regular.

Se o prazo judicial não for cumprido, a multa é de R$ 2 mil por dia, incidindo sobre os bens dos gestores. A Prefeitura ainda não havia se manifestado na última atualização. Transporte público precisa de planejamento: frota confiável, regra clara e fiscalização de verdade.

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