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Mahrang Baloch, líder do Baloch Yakjehti Committee (BYC) detida, acusa a Assembleia de Balochistão de aprovar emenda à Lei Antiterrorismo de 1997 que «legitima repressão» e silencia opositores — alerta sobre milícias apoiadas pelo Estado que aterrorizam civis 🧵
O que mudou? A Assembleia diz que as emendas protegem juízes, testemunhas e garantem um “quadro legal flexível” para novos desafios de segurança. Mahrang e críticos sustentam que, na prática, leis vagas podem servir para mirar ativistas pacíficos e opositores.
Por que isso preocupa? Historicamente, leis antiterrorismo com definições imprecisas ampliam poderes de detenção, limitam garantias processuais e favorecem uso seletivo contra dissidência. Sem salvaguardas, o risco é criminalizar protesto político legítimo.
A denúncia sobre milícias apoiadas pelo Estado merece atenção: grupos paramilitares sem responsabilidade institucional intensificam o medo entre populações locais. Isso aumenta o poder informal do Estado e reduz o acesso a justiça para comunidades vulneráveis.
Mahrang falou publicamente, inclusive no X, mesmo estando detida. A situação mostra como ativistas — muitas vezes de grupos marginalizados como os Baloch — pagam alto preço por mobilizar direitos e pedir responsabilização. A presença feminina na liderança também destaca riscos diferenciados.
Implicações maiores: usar leis antiterror para silenciar tem efeito direto sobre liberdade de expressão, participação política e confiança nas instituições. A resposta necessária envolve investigação independente, transparência e garantias de devido processo.
Reflexão final: quando instrumentos criados para proteger a sociedade viram ferramentas de intimidação, todos perdem — especialmente comunidades já excluídas. Monitorar mudanças legais, apoiar observatórios de direitos humanos e exigir responsabilização são passos essenciais.
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