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Promotor Lincoln Gakiya, do MP‑SP, apresenta projeto de lei antimáfia para enfrentar o PCC e outras organizações criminosas: o que muda na prática? 🧵
Quem é Gakiya? Nascido em Presidente Prudente, formado em Direito (Toledo Prudente, 1990), ingressou no Ministério Público em 1991. Décadas de atuação em comarcas do interior deram a ele visão direta sobre como o crime organizado se infiltra nas comunidades.
O que o projeto propõe (em linhas gerais): criar instrumentos para identificar estruturas mafiosas, ampliar investigação e cooperação interestadual, prever confisco de bens ilícitos e reforçar proteção a testemunhas. Atenção: medidas assim exigem salvaguardas legais.
Por que o PCC representa um desafio diferente? A organização vai além da criminalidade de rua: penetra economia paralela, influencia rotinas locais e intimida comunidades. Assim, enfrentar isso pede política de segurança e também políticas sociais de prevenção.
Implicações institucionais: o MP precisa de recursos e proteção para seus membros, além de cooperação com polícia, estados e União. É crucial também transparência, controle externo e valorização do trabalho dos profissionais do sistema prisional para reduzir riscos e abusos.
Reflexão final: uma lei antimáfia pode ser ferramenta importante, mas sozinha não basta. Para ser eficaz e democrática, precisa andar junto com políticas públicas de inclusão, garantias jurídicas e mecanismos que evitem concentração de poder e violações de direitos.
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