Lula propôs que a indicação de ministros do STF deixe de depender apenas do presidente e passe pelo crivo de um conselho, com participação da sociedade civil. 🏛️ O que isso mudaria — e por que a ideia exige cuidado? 🧵

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Hoje, a regra é simples: o presidente da República indica um nome; depois, o Senado faz sabatina e precisa aprová-lo por maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Só então a pessoa toma posse no STF.

A proposta de Lula acrescentaria uma etapa antes da indicação presidencial: um colegiado avaliaria candidatos e suas trajetórias. Segundo ele, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade de uma escolha concentrada em uma só autoridade.

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Mas há um ponto decisivo: esse modelo está previsto na Constituição. Portanto, não bastaria uma decisão do governo. A mudança provavelmente exigiria uma PEC, aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado, com 3/5 dos votos.

O debate não é só sobre “quem escolhe”. É sobre como escolher: critérios públicos, diversidade regional e social, experiência jurídica, defesa dos direitos fundamentais e transparência podem tornar a seleção mais legítima perante a população.

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Lula também questionou mandatos muito longos e pediu análise mais rigorosa das biografias. O desafio será desenhar um conselho sem trocar uma concentração de poder por outra: composição plural, regras claras e prestação de contas fazem toda a diferença.