Lula sancionou a lei que pode abrir caminho para reduzir impostos sobre combustíveis em 2026 — mas manteve os “jabutis” que o Congresso pendurou no texto. Tem etanol, fertilizantes, minerais críticos e até Copa Feminina de 2027 no pacote. ⛽🧵

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Primeiro ponto: a lei NÃO corta imposto automaticamente. Ela autoriza o governo a usar uma receita extra do petróleo para compensar a perda de arrecadação, caso decida desonerar gasolina, diesel, biodiesel, etanol ou querosene de aviação.

A ideia surgiu com a pressão da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo. Em regra, baixar um tributo exige criar ou aumentar outro para cobrir o rombo. Em 2026, o governo poderá recorrer a royalties, participações especiais e dividendos do setor.

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E os jabutis? Um deles prevê até R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol. A lógica é evitar que uma redução de imposto na gasolina deixe o biocombustível menos competitivo — um ponto relevante para uma transição energética que não abandone a cadeia produtiva.

Também entraram créditos fiscais para fertilizantes e matérias-primas: limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2031, além de possível isenção sobre adicional de frete marítimo. São incentivos que precisam de transparência: benefício público tem de mostrar retorno público.

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O texto ainda flexibiliza benefícios ligados à Copa do Mundo Feminina de 2027 e a minerais críticos, antecipa até R$ 3 bilhões do Fundo Social para saúde e educação e amplia espaço para gastos estratégicos em Defesa. Uma lei de combustíveis virou um pacote bem maior.

No fim, fica a pergunta que vale acompanhar: o alívio na bomba vai chegar de fato ao consumidor — especialmente a quem mais sente o preço do transporte e da comida — e cada renúncia fiscal terá contrapartida clara? Política tributária também é escolha de prioridades.

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