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🦟 Um projeto aprovado na Câmara quer transformar o combate à malária em política permanente de Estado — com mais estabilidade para o SUS e proteção às populações amazônicas.

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🦟 O combate à malária pode deixar de depender de uma portaria e virar política permanente de Estado no Brasil! A Comissão da Amazônia da Câmara aprovou um projeto para dar estabilidade ao programa nacional contra a doença. 🧵

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A proposta cria em lei o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM), que funciona desde 2003. Na prática, isso ajuda a garantir continuidade, planejamento e recursos para uma resposta científica de longo prazo.

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Por que isso importa tanto? A malária no Brasil está concentrada principalmente na Amazônia e atinge de forma desproporcional indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Prevenção bem estruturada significa diagnóstico mais rápido, tratamento e vidas protegidas.

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O texto também fortalece o SUS: União, estados e municípios poderão atuar de forma coordenada, com financiamento público, cooperação entre governos e até recursos de royalties destinados à saúde.

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Um ponto promissor: grandes obras e empreendimentos de mineração em áreas endêmicas poderão ter de custear planos de controle quando suas atividades criarem ou agravarem o risco de malária. Quem gera o risco deve ajudar a reduzi-lo.

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A medida usa uma lógica já conhecida na legislação ambiental: prevenir é mais justo — e muito mais eficiente — do que remediar. Avaliações de potencial malarígeno poderão orientar ações antes que surtos se espalhem.

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O projeto ainda passará pelas comissões de Saúde, Finanças e CCJ. Se avançar, pode dar ao país uma ferramenta duradoura para buscar a eliminação da malária com ciência, vigilância e cuidado voltado a quem mais precisa. 🌿

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